O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (07/12), as quatro ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – conjunto de medidas conhecido como orçamento secreto. A Leia mais
Violência doméstica: Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. Leia mais
Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes Leia mais
A divulgação da última sexta-feira (04/11) é o complemento do comunicado de 11/11/2021 e incide sobre a venda das ações da empresa Paraná Xisto, criada para gerenciar a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada Leia mais
Em abril desse ano, um menino, de dois anos e quatro meses, teve ferimentos graves após ter sido agredido por sua mãe, Beatriz Marinho Kulek, e pelo padrasto, Geison Queiroz Braz, na Vila Leia mais
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também Leia mais
Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual Leia mais
Uma recente resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) mudou algumas regras sobre uso de películas em vidros de veículos. Por isso, motoristas precisam ficar atentos. Uma das principais mudanças é Leia mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) emitiu uma nota de repúdio, nesta quarta-feira (19/10), referente às decisões da Justiça Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante de Leia mais
A partir do próximo dia 3 de novembro, as operadoras de telefonia terão de bloquear por 15 dias as empresas que fizerem chamadas curtas, com menos de três segundos, em excesso para o consumidor. Leia mais