Governo do Paraná anuncia redução de ICMS para o etanol e preços devem cair ao longo da semana
Agência Brasil
O Governo do Paraná anunciou, na segunda-feira (18), a redução da alíquota de ICMS do etanol de 18% para 12%. A nota informativa foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (15).
De acordo com o Governo do Paraná, a medida segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. “Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente”, diz o Governo.
“Com a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado no Paraná de 18% para 12%, os impactos orçamentários estimados são de R$ 118,3 milhões entre julho a dezembro de 2022 e uma perda de receita na ordem de R$ 284 milhões ano para 2023”, diz nota da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
“Já o consumidor poderá sentir reflexos dessa redução de forma gradativa, podendo chegar até em 30% de redução do valor. Importante alertar que não cabe à Secretaria da Fazenda tabelar preços de mercado e sim aos postos de combustíveis de repassarem a redução ao consumidor”, continua a nota.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), “os postos tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”, diz em nota.
Com informações Bem Paraná
