Câmara aprova correção salarial de 10,16% para todos os servidores municipais de São Mateus do Sul

Salário da prefeita Fernanda Sardanha estava em R$ 23.620,76, com a correção passa a ser de R$ 26.020,63. Esse valor é para março, mas vale desde janeiro de 2022, ou seja, tem o adicional retroativo de mais R$ 4.799,74 – referente aos dois primeiros meses do ano, pela lei aprovada. Os novos valores levam em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), período de janeiro a dezembro de 2021.

Os projetos de lei 006/2022, com origem na câmara, e 014/2022, da prefeitura, tratam da correção salarial. O primeiro “concede revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo e legislativo” de São Mateus do Sul. E o segundo versa sobre a revisão anual dos servidores públicos, tanto na ativa quanto aos inativos e pensionistas, estendido ao Instituto de Previdência de São Mateus do Sul (IPRESMAT).

Os dois projetos foram votados em sessão ordinária e, na sequência, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (15/03). O vereador Juliano Oliveira justificou a ausência nas reuniões e Jorge Manfroni e Jackson Machado votaram contra a revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo e legislativo. Ambos foram contra vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeita terem a correção salarial.

Manfroni e Jackson, contudo, foram favoráveis e aprovaram o projeto de lei 014/2022 sobre correção para o funcionalismo. Os dois projetos dispunham de mesmo índice de reajuste, com base na reposição conforme o INPC. Contudo, junto do vereador Juliano eles tentaram tirar desse projeto os servidores comissionados. Tendo negativa em emenda proposta e justificado a impossibilidade pelo departamento jurídico.

Com a aprovação, e posterior sanção da prefeita Fernanda Sardanha, os secretários de São Mateus do Sul passam (com o reajuste de 10,16%) de R$ 7.493,44 para 8.254,77 no seu salário de março de 2022, acrescido o retroativo de R$ 1.522,67 (janeiro e fevereiro 2022). Os vereadores recebem R$ 6.600,78 e com a correção vão receber R$ 7.271,42 tendo mais o acréscimo do retroativo de R$ 1.341,28.

Num comparativo, o salário de prefeito (a) fica maior do valor pago para um deputado estadual. Desde janeiro de 2015, quando foi aprovado um reajuste de 26,3% no cenário nacional, cada parlamentar paranaense passou a receber R$ 25.322,25. Valor que permanece até março de 2022. No caso, o parâmetro de correção é 75% do salário de senadores, deputados federais e ministros, que recebem R$ 33,7 mil, também desde 2015.

Da redação com informações dos projetos de lei e imagem reprodução da câmara