Assembleia sedia Fórum de Aprendizagem do Paraná

Evento proposto pelos deputados Delegado Francischini e Emerson Bacil, ambos do PSL, debateu medidas de fortalecimento da legislação que trata dos menores aprendizes no estado. 29/10/2019 18h04 | por Thais Faccio

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Por iniciativa dos deputados Delegado Francischini e Emerson Bacil, ambos do PSL, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu o Fórum da Aprendizagem do Paraná, no Plenarinho da Casa de Leis, nesta terça-feira (28). “Com este evento queremos trazer à tona a importância do jovem aprendiz e sensibilizar entidades públicas e privadas a cumprirem as cotas. Também queremos aprender mais sobre o tema para melhorar leis existentes e darmos o respaldo necessário ao jovem que busca o primeiro emprego”, afirmou o deputado Francischini. O deputado Bacil destacou que as formas de trabalho mudaram e que devemos nos adaptar aos novos tempos. “Como parlamentares podemos auxiliar com leis e projetos que fomentem essa iniciativa”.

Foto: Kleiton Presidente/ALEP

Organizadora do Fórum, a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Mariane Josviak, comentou que a ideia do evento é fazer com que a legislação sobre a aprendizagem se fortaleça cada vez mais no Estado e em âmbito nacional. “Queremos que os deputados apoiem as legislações existentes e ajudem a impedir leis que possam vir a diminuir a possibilidade de vagas de aprendizes”.

De acordo com ela, hoje há no Brasil 500 mil vagas de aprendizes, sendo 30 mil no Paraná e perto de 10 mil em Curitiba. “Precisamos ampliar estas vagas e a administração pública pode entrar nesse processo. O Legislativo também pode entrar nesse processo contratando menores aprendizes, através de uma instituição parceira”, sugeriu, ao observar que no Paraná a lei 15.200/2016, que consiste na contratação de 700 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pode ser ampliada.

Foto: Kleiton Presidente/ALEP

“Vamos ampliar essa lei, porque se um adolescente do aprendiz custa à administração pública R$ 1.300, um jovem que chegou a cometer infração penal custa R$ 13 mil para mantê-lo. Então vamos trabalhar antes”, observou.  “Através da aprendizagem os jovens têm a oportunidade de voltar à escola, de se profissionalizar em uma instituição e depois ter um salário e isso muda toda a vida dele”, completou.

Para o presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee-Paraná), Domingos Murta, o mais importante é destacar que o programa de aprendizado é fundamental para o Brasil. “O Paraná é hoje o Estado que mais detém jovens no programa de aprendizagem que tem muito a ver com a inclusão de jovens no mundo do trabalho, principalmente jovens em situação de vulnerabilidade social”, comentou. Para ele, o Legislativo participar de iniciativas como essa é de suma importância. “Tudo na nossa vida passa pela legislação e se nós conseguirmos fazer com que os nossos deputados se conscientizem que este programa é importante para o progresso, para a inclusão da juventude nos estaremos fazendo algo de bom”, finalizou.

Foto: Kleiton Presidente/ALEP

Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, David Antônio Pancotti agradeceu o espaço cedido pelos deputados para debater um tema tão importante que é a aprendizagem. “Nosso trabalho enquanto governo é fazer com que estes meninos e meninas se tornem cidadãos efetivos no seu dia a dia, com aprendizagem sendo passada a eles e com emprego formal”, disse.

Participaram do encontro a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, Rosemarie Drietrich Pimpão; da 3ª Promotoria de Justiça de Adolescente em Conflito com a Lei em Curitiba, Daniele Cristine Tuoto; da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia, Rui Tavares; e o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), Saul Dorval da Silva e demais entidades do setor.

Matéria: ALEP/Notícias/Reprodução

Foto: Kleiton Presidente/ALEP

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