Receita Estadual fiscaliza e multa fumo sem nota na região
A fiscalização foi coordenada pela 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava e emtiu 139 autos de infração no valor aproximado de R$ 928 mil. A ação ocorreu nos municípios de Cruz Machado, São Mateus do Sul, Rebouças e Rio Azul e teve como objetivo monitorar a circulação e comercialização do fumo em folha, na região é a maior produtora no Estado.
Conforme a Agência Estadual de Notícias (AEN), também houve busca ativa de depósitos ilegais de fumo em folha, visando coibir o roubo ou furto do produto. Essa foi a 1ª Fase do Projeto Fumageiras, com busca de estoques irregulares que totalizaram 45 toneladas de fumo em folha sem recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foram detectados dois locais que, juntos, somavam 43 toneladas de fumo em folha sem recolhimento de ICMS, além de mais 2 toneladas com notas fiscais irregulares, segundo informaou a Receira Estadual. “Todavia, o problema mais recorrente foi a falta de pagamento do imposto referente aos estoques de fumo em folha”, explicou o departamento de fiscalização estadual.
A Receita informou que a operação contará com outras etapas. “Serão visitadas todas as empresas que operam no setor, visando garantir igualdade de tratamento e o ingresso dos impostos necessários”, explica. Dentre outras coisa, ainda, a fiscalização com apoio da Polícia Militar, verifica a veracidade das notas fiscais para evitar transporte ilegal, bem como a origem e procedência do produto.
Da redação com informações e imagem da AEN
