Inicia a audiência pública para confirmar o pagamento dos royalties da SIX

O salão da Igreja Matriz da Paróquia São Mateus é o palco da audiência pública para confirmar o pagamento dos royalties da Six, nessa terça-feira (09). O evento recebe autoridades, representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras, lideranças e representantes de classe para expor os parâmetros para concluir o acordo do pagamento dos royalties. A sessão pública iniciou logo após as 14h, com recepção dos inscritos na forma presencial e posterior reunião híbrida e transmitida por redes sociais.

A Diretoria da ANP aprovou em 21 de outubro a realização consulta e audiência públicas, para obter, de agentes econômicos e outros interessados, contribuições sobre minuta de acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás proveniente de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, localizada em São Mateus do Sul.

Após inúmeras discussões técnicas com a ANP, a Petrobras confirmou o interesse em encerrar consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referentes às atividades de lavra de xisto por meio do pagamento parcelado de R$ 559 milhões (a ser atualizado até a assinatura do acordo) e da celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5%.

Emerson Bacil, no papel de deputado estadual e representante regional, atuou no sentido de mobilizar a retomada das discussões, via Ministério das Minas e Energias e direção da estatal. “Montamos uma comitiva, em outubro de 2019, fomos ao Rio de Janeiro e acompanhei todas essas discussões para pôr fim à demanda judicial e encaminhar o acordo. Será um investimento nunca antes imaginado em São Mateus do Sul”, comemora.

O valor anunciado foi de R$ 559 milhões, sendo 30% para o município (R$ 167,7 milhões) e 70% (R$ 391,3 milhões) para o Estado, ainda a ser corrigido. “Somente para a prefeitura o montante do acordo é maior que tudo que se arrecada num ano, caso de 2021 fica na projeção de R$ 152 milhões o orçamento”, compara Emerson Bacil. Esse valor, a partir da minuta do acordo, deve ser pago de forma parcela por parte da Petrobras.

Da redação com informações da ANP e imagens Portal