Decreto estabelece multa a quem for flagrado sem máscara, em União da Vitória
Foto: PMUV/divulgação
A Prefeitura de União da Vitória divulgou ontem (18), informações sobre o novo decreto que entrou em vigor nesta sexta-feira (19), que prevê multa a quem for flagrado sem máscaras em ruas, empresas ou espaços públicos.
O novo decreto (239/2020) reafirma que está proibido ter aglomeração em qualquer local, e se tal fato foi constatado será feita as devidas orientações, e não se cumprida a multa. O prefeito e vice-prefeito participaram de uma coletiva de impressa na tarde de ontem, para explicar o novo decreto.
Novas medidas:
Sobre as empresas em destaque restaurantes, lanchonetes e bares a capacidade de pessoas fica determinado 50% com distanciamento. Se a equipe da Fiscalização junto com o apoio da Polícia Militar chegar no empreendimento e constatar descumprimento o dono será multado e pode até ter a licença (Alvará) recolhido ou outra pena o fechamento da empresa por tempo indeterminado.
Os supermercados também tiveram alteração no fluxo de clientes. Hoje o decreto 99/2020 determina quatro pessoas por fila do caixa e com distanciamento de um metro e meio. Com o novo decreto será possível seis pessoas por caixa e mantendo a distância. Outro ponto que foi destacado no novo decreto que crianças menores de 12 anos estão proibidas de entrar nos estabelecimentos e pessoas idosas acima de 60 anos serão novamente orientadas a evitar sair de casa e se cuidarem.
Nas empresas todos os colaboradores devem usar máscara e ter o álcool em gel na porta. Se a Fiscalização chegar no empreendimento e ver a falta da máscara no funcionário a multa será de R$ 2.500 e se tal ato ocorrer novamente a multa será de R$ 5 mil, isso no ato Pessoa Jurídica (P.J).
O cidadão:
Além das empresas o cidadão que estiveram em via pública e for abordado pelas equipes da Prefeitura de União da Vitória, será novamente orientado a usar a máscara ao sair de sua residência. Se tal pessoa não colocar a proteção também será multado no valor de R$ 150,00 e se tal ato de descumprir o decreto se repetir o cidadão será novamente multado só que no valor de R$ 300,00 e se não pagar a multa tal dívida será colocado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa. .
As penalidades:
No novo decreto em seu artigo 6ª fica esclarecido como será feita a questão da penalidade nas empresas. 1ª advertência. 2ª multa. 3ª suspensão de atividades. 4ª cassação do alvará de localização e funcionamento 5º demais penalidades previstas pelas legislações correntes.
O prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, destacou que tais medidas fazem parte de várias reuniões feitas e ouvindo todos os setores da sociedade. “União da Vitória, ainda é uma ilha protegida do vírus, e a população pode confirmar nos dados divulgados pela Prefeitura de União da Vitória, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tem uma equipe competente e o nosso compromisso é a transparência na divulgação dos casos. Está nova medida é um pedido da própria sociedade que solicita mais fiscalização. Temos empresários que afirmam que está fazendo a sua parte usando máscara e todas as recomendações da saúde, mas que o seu vizinho o concorrente não está dando a devida atenção ao caso. Então quero reafirmar que estamos conversando com os empresários, entidades e a sociedade e fazendo o pedido delas e perguntamos o que podemos fazer para que todos estejam fazendo a sua parte. O novo decreto já está feito já assinei e entra em vigor”, enfatizou o prefeito.
Da Redação com assessoria
