Relator do processo da cassação de Sergio Moro vota por absolvição
Numa leitura de voto longa, com mais de duas horas, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz, conhecido pela Operação Lava Jato, teve o início do seu julgamento nesta segunda-feira (01) com prosseguimento na próxima quarta-feira (03).
Moro está sendo julgado em duas ações, numa união entre o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambas acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico, com gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Quando pretendia disputar a presidência, ele usou recursos contabilizados na prestação de contas que o levou para o Senado.
O apontamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) é de gastos de aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Segundo a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento. Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha. “Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.
Após seu voto contra a cassação, o segundo a votar, o juiz Rodrigo Sade, chegou a ser convocado pelo presidente Sigurd Bengtson, mas pediu vista do processo interrompendo o julgamento. Os trabalhos serão retomados na próxima quarta-feira (03) e restam mais seis votos a serem apresentados.
Portal 97 com informações do TRE-PR e imagem Agência Brasil.
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