Mulher é condenada por maus-tratos que levaram à morte de cão em Porto União
Foto: Ilustrativa/Reprodução da internet
Uma moradora da cidade de Porto União foi condenada por atos de maus-tratos que resultaram na morte de seu animal de estimação, um cão da raça Akita, em um trágico episódio de negligência. A sentença, proferida pela Vara Criminal da comarca de Porto União, impôs à ré uma pena de três meses e 15 dias de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa.
O caso veio à tona em janeiro de 2020, quando a polícia foi acionada por vizinhos incomodados com um forte odor vindo do apartamento da acusada. Ao entrarem no local, as autoridades descobriram o corpo do animal em avançado estado de decomposição. O animal, que já apresentava restrição de mobilidade por comorbidade anterior, ficou trancada no apartamento enquanto a tutora viajava.
A decisão judicial substituiu a pena corporal por uma restritiva de direitos, impondo à mulher a obrigação de prestar serviços à comunidade por um período equivalente à pena original, a uma taxa de uma hora de tarefa por dia de condenação. A medida busca promover a responsabilização da acusada de forma a contribuir para a sociedade.
O laudo de encontro de cadáver animal, anexado ao processo, revelou patologia nos membros posteriores do cão, exigindo cuidados especiais que foram negligenciados. O primo da ré, que testemunhou o ocorrido, relatou que a tutora deixou o animal trancado no apartamento durante sua ausência, resultando na morte do cão e no início do processo de decomposição.
O síndico do edifício, parente da acusada, foi acionado pelos vizinhos devido ao odor insuportável que se espalhava pelo prédio. Diante da suspeita de morte da própria ré no local, ele tomou a decisão de acionar a polícia, que, ao arrombar a porta, encontrou o cão sem vida. A decisão é passível de recurso.
Matéria completa você confere no TJSC
