Cinco novos conselheiros tutelares assumem seus cargos em São Mateus do Sul nesta quarta-feira (10)

Na tarde desta quarta-feira,10, foi realizado um evento no Centro da Juventude em São Mateus do Sul, para que os conselheiros tutelares de São Mateus do Sul eleitos e os suplentes, fossem diplomados. Os cinco eleitos, tomaram posse, e deram início ao mandato de quatro anos, foram eles: Fabíola Stica, Patrícia Ferreira, Pastor Arnaldo Rocha, Letícia Sampaio e Nilcélia de Oliveira. Eles foram eleitos em outubro do ano passado, através de uma eleição popular que envolveu a participação ativa da comunidade local.

A posse dos conselheiros tutelares não se limitou apenas a São Mateus do Sul; em todo o Brasil, mais de 30 mil conselheiros tutelares, distribuídos pelos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, assumiram seus cargos neste 10 de janeiro. Esta data representa o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país.

Durante o mandato de quatro anos, os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais da infância e juventude, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência. Além disso, esses servidores públicos têm a responsabilidade de agir diante de denúncias de violações ou ameaças aos direitos das crianças e adolescentes, e também têm o poder de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.

Valéria Fernandes da Conceição, Psicóloga e Representante da instituição APAE no CMCDA, bem como Presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes de São Mateus do Sul (CMDCA), destacou a importância deste momento. “Uma das funções do CMDCA é acompanhar, fiscalizar e realizar as eleições para o Conselho Tutelar”, afirmou. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Os Conselhos Tutelares, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de cada prefeitura, têm como missão garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Suas atribuições incluem atendimentos, aconselhamento às famílias, requisitar serviços públicos e agir em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos.

Os membros dos Conselhos Tutelares, que atuam como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, desempenham um papel crucial na busca pelo bem-estar das crianças e adolescentes.

Fabíola, a conselheira mais votada, compartilha a emoções e compromissos na posse:

Em entrevista ao Portal 97, a conselheira Fabíola, eleita com expressivos 263 votos, compartilhou suas emoções após ser reconduzida ao cargo. Ainda em êxtase pela conquista, Fabíola expressou o sentimento maravilhoso de liderar a votação, destacando seu comprometimento de quatro anos com as crianças e adolescentes, a quem acompanha como se fossem seus próprios filhos. Ela ressaltou a complexidade do trabalho do conselheiro tutelar, enfatizando que o impacto vai além do expediente, levando consigo as histórias e imagens para casa. Contudo, a conselheira destacou a gratificação ao realizar um trabalho eficaz e afirmou que ama o que faz. “Tenho um amor incondicional pelo que faço. Eu sei o nome, eu sei onde mora, até me emociono ao falar do trabalho do conselho”. Fabíola encara os próximos quatro anos como um período prazeroso, reafirmando seu compromisso e paixão pelo cargo.

Pastor Arnaldo: Um chamado para fazer a diferença:

Em outra perspectiva, a equipe do Portal 97 conversou com o Pastor Arnaldo, o único homem do grupo de conselheiros tutelares. O pastor, que recebeu 183 votos, revelou que sua motivação para assumir o cargo veio de um chamado. Sua experiência como líder religioso permitiu que ele testemunhasse de perto a dura realidade de algumas pessoas, motivando-o a fazer a diferença. Arnaldo enfatizou o compromisso em honrar os votos recebidos e expressou a intenção de realizar um trabalho condizente com a realidade, buscando ser útil para crianças, adolescentes e famílias. Para ele, o desejo de se tornar conselheiro tutelar foi genuíno e movido por um chamado interior. “Espero que a gente possa passar informação, porque o povo com conhecimento, ele vai poder lutar pelos direitos dele, ter um sonho a mais. Então, estou disposto a ter esse contato direto com a população, fazer palestra e o que for possível para realizar um bom trabalho nesses quatro anos”, destacou Pastor Arnaldo.

Eleição dos conselheiros

No processo eleitoral de 2023, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDHC), por meio da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), teve participação decisiva. A mobilização resultou em um recorde de participação, com mais de 3 milhões de pessoas comparecendo às urnas no dia 1º de outubro, marcando um aumento significativo na participação dos eleitores em relação ao pleito de 2019.

Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas foram utilizadas em todo o território brasileiro para o processo de escolha, um avanço significativo impulsionado pela solicitação de apoio do ministério e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Da redação Portal 97

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