Paraná volta atrás e revoga Lei Seca nas Eleições
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O Governo do Estado do Paraná recuou na decisão sobre a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (2), quando aproximadamente 8,5 milhões de paranaenses vão às urnas. A resolução 326/2022 foi assinada pelo secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita de Oliveira, nesta sexta-feira (30) e passa a ter validade imediata.
Logo em seguida foi emitido um despacho endereçado à Polícia Militar, comunicando a revogação, para que a fiscalização de segurança tenha conhecimento sobre a mudança nas regras. A adoção da “Lei Seca” é facultativa a cada estado e foi uma opção da Secretaria de Segurança Pública adotá-la.
Até o início da semana, o Paraná havia aderido à restrição na venda de bebidas alcoólicas em locais públicos das 8h às 18h no próximo domingo. O período de proibição já era menor do que o aplicado em 2020, que valia entre 5h e 17h do dia das eleições.
Pedido feito pela Abrabar
No mesmo dia da emissão da primeira normativa que impedia o comércio de bebidas alcoólicas, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) enviou um pedido ao secretário estadual de Segurança Pública para que a ‘Lei Seca’ não fosse aplicada. De acordo com o pedido da associação, o setor foi bastante afetado durante a pandemia de Covid-19 e vive um momento de recuperação.
“Nosso setor sofreu imensamente e teve consequências irrecuperáveis, causando uma grave Crise econômica, especialmente na saúde mental e financeira de nossos empreendedores, nossos estabelecimentos trabalham com agendamento e reservas e neste período eleitoral é oportunidade para muitos recuperarem os prejuízos da pandemia”, comunicou.
O presidente da entidade, Fabio Aguayo, comemorou a nova resolução.
“Nós da Abrabar gostaríamos de parabenizar o Governo do Paraná, através do governador Ratinho Junior e do secretário Wagner Mesquita, pela revogação da Lei Seca. Nossa categoria agradece muito, os empresários, colaboradores e nossos clientes. Não podemos fomentar clandestinidades e já estavam pipocando várias festas clandestinas na hora do almoço. Nesse momento difícil, precisamos celebrar a democracia e a democracia é celebrada em nossos ambientes”,
disse Fabio Aguayo.
A última Lei Seca aconteceu no Paraná em 2014. No ano de 2016, o consumo e venda de bebidas foi autorizado pela Justiça. O período de proibição de venda de bebidas alcoólicas este ano, no entanto, terá um período mais curto. Anteriormente, ele iniciava já nas primeiras horas do dia da eleição, o que não seria prejudicial aos estabelecimentos, na avaliação de Mesquita.
Com informações de FS e Ric Mais.
