Palmeira é destaque por transparência pública no TCE; São Mateus do Sul melhora

Dentre todos os 399 municípios paranaenses, São Mateus do Sul estava em 349 no ano de 2019 e, no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos municípios por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) de 2021, figura atualmente em 108. Saindo de 52,74% e atingido 89,40%. Num comparativo, Palmeira tem o percentual de 95,90% e ocupa a 26ª posição, melhor avaliado na região.

O avanço é significativo na qualidade dos portais da transparência das 399 prefeituras do Paraná, segundo o TCE-PR. A verificação, ao longo de três anos consecutivos, se utiliza de um indicador desenvolvido pelo corpo técnico do tribunal, disponíveis no site do órgão de controle, inclusive com ranking e mapa interativo. O que permite ao cidadão tem o entendimento de como as prefeituras divulgam dados.

A quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – quase quintuplicou entre 2019 e 2021, saltando de 57 para 272, ou de 14,3% para 68% do total. Além disso, o número de prefeituras com pontuação superior a 90% disparou: de duas, em 2019, para nove, em 2020, e finalmente para 95 no ano passado – o que representa quase 25% dos municípios.

Nesse parâmetro, acima de 90%, na região além de Palmeira, estão Bituruna (92,47% – posição 65) e Cruz Machado (92,33% – 66º). Enquanto Antônio Olinto figura em 223, com índice de transparência de 78,64%, São João do Triunfo é 162º na avaliação do TCE, com 84,81%. Para o Tribunal, o simples monitoramento rotineiro dos portais leva ao salto “inegável de qualidade entre 2019 e 2021”.

Contudo, alguns municípios da região ocupam posições no final da tabela: Rebouças posição 385 e índice de transparência 56,31%; Paulo Frontin posição 380 e índice 58,47%; General Carneiro posição 376 e índice 59,66%; Porto Vitória posição 361 e índice 63,46%; Mallet posição 325 e índice 69,05%; Lapa posição 292 e índice 73,14%. Logo acima, União da Vitória posição 224 e índice 78,60%.

O TCE-PR ainda destaca que o ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. Servindo de base, para os cidadãos avaliarem a transparência de cada gestão municipal.

Da redação com informações do TCE-PR e foto prefeitura de Palmeira