Municípios têm de se virar com credenciamento e PSS para manter atendimento médico
O cenário de filas de pessoas para serem atendidas, muitas delas com as síndromes gripais agudas e potencializadas com a amenização da pandemia do Coronavírus, é comum em cidades brasileiras e quanto mais distante de centros comerciais, maior a dificuldade de contar com profissionais trabalhando. Sem contar o Revalida para médicos formados no exterior não efetivado no Paraná e que poderia melhorar o quadro.
Quando do seu trabalho parlamentar, Emerson Bacil atuando como deputado estadual tentou intervir para viabilizar o processo de revalidação de diplomas de médicos formados fora do Brasil. O intuito era de fomentar essa regularização, dos profissionais pós-graduados pela Universidade Federal do Paraná, e os mesmos inclusive trabalhariam oito horas por semana de graça para o Estado, mas a proposta parou.
Processo do Revalida nacional foi encaminhado, mas se a proposta no Paraná tivesse sido levada à frente, o cenário poderia ser diferente, conforme Bacil. “Mobilizamos os médicos nessa situação, conversamos com órgãos estaduais e promovemos audiência pública. Mas ao deixar o mandato tudo isso ficou paralisado, infelizmente, e as pessoas sofrem para serem atendidas em seus municípios”, lamenta.
A Covid-19 escancarou a escassez de profissionais de saúde e o atendimento médico em algumas regiões ficou ainda mais deficitário. As dificuldades na contratação de médicos, conforme constatação do Tribunal de Contas da União, seguem. “Infelizmente, não tivemos mais oportunidade de votar o projeto do Revalida, o que poderia amenizar essa situação e melhorar o atendimento médico”, acrescenta Emerson Bacil.
Até o dia 31 de dezembro de 2021, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal estavam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Ou seja, impedidos de realizar concursos públicos. A forma encontrada, por exemplo em Palmeira, foi de realizar Processos Seletivos Seriados (PSS), mas mesmo tendo 64 inscritos, apenas dois profissionais médicos seguem no município.
Atualmente está em andamento o processo de credenciamento, em fase de inscrição e aberta para todos os profissionais médicos que tenham interesse em participar devem seguir as normas previstas no edital e entregar documentação solicitada para o credenciamento. Após o prazo de inscrição, a prefeitura poderá iniciar a fase de habilitação e contratação, visando melhor o atendimento.
“O déficit de médicos no Paraná passa do número de 500 profissionais. Os mais prejudicados são os pequenos municípios que não conseguem competir com grandes centros em atrair os profissionais”, constata Emerson Bacil.
Da redação com informações do Revalida, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e prefeitura de Palmeira e imagens de arquivo CRM/PR e Emerson Bacil
