Governador de Santa Catarina é absolvido com voto do PT e retorna ao mandato

 Governador de Santa Catarina é absolvido com voto do PT e retorna ao mandato

No tribunal formado para o julgamento, no 8º voto o governador catarinense Carlos Moisés (PSL) conquistou a soma necessária para ser inocentado do crime de responsabilidade na compra fraudulenta de 200 respiradores nesta sexta-feira (07/05). Quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação. O parlamentar Fabiano da Luz (PT) foi o responsável por decretar a não condenação.

No processo de impeachment, para haver condenação, dependia de sete votos (2/3 do Tribunal de Julgamento) – numa composição que contou com dez julgadores, sendo cinco desembargadores e cinco parlamentares. Após Fabiano da Luz, votaram o desembargador Luiz Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB) – ambos foram favoráveis a condenação, mas sem fechar os sete votos necessário para isso ocorrer.

O julgamento ocorreu de forma virtual, devido à pandemia, com sessão aberta às 9h. O governador afastado não esteve presente e não se manifestou. Seguindo o rito, se pronunciaram os cinco advogados de acusação – Dulcianne Beckhauser Borchardt, Leonardo Borchardt, Bruno Carreirão, Ivo Borchardt e Josué Ledra Leite. Depois o defensor de Carlos Moisés, o advogado Marcos Fey Probst.

Por volta das 11h30, começou a etapa de manifestação dos dez julgadores – cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. A ordem foi definida conforme o tempo de atuação nos órgãos (os mais antigos falaram primeiro). A previsão era de que a etapa fosse restrita a manifestação, e apenas em seguida cada um votasse. Contudo, cada um foi proferindo seu voto de imediato.

Por ter os quatro votos contrários à condenação, Carlos Moisés retorna ao cargo, atualmente ocupado pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido).

O voto de cada julgador:
Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
Desembargador Roberto Pacheco – Sim
Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
Desembargador Luiz Zanelato – Sim
Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim

Respiradores
Os 10 julgadores – cinco deputados estaduais e cinco desembargadores – decidem se Moisés foi omisso, participou ou é inocente na compra fraudulenta de 200 respiradores pelo Governo Estadual, no valor de R$ 33 milhões. Até hoje, um ano depois, apenas 50 equipamentos foram entregues.

Da redação com informações das redes sociais de Carlos Moisés e transmissão do julgamento e foto ALESC/Carlos Moisés

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