Governo decreta situação de emergência hídrica por causa da estiagem
Levantamento do Simepar apontou que nove cidades, de quase todas as regiões do Estado, tiveram chuvas bem abaixo da média histórica entre os meses de junho de 2019 a março de 2020. Redução média na precipitação foi de 33% nos municípios pesquisados. 08/04/2020 – Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (07). A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.
De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região.
O texto do decreto 4.626/2020 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná.
“O Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos. Esse decreto permite ganhar agilidade nas ações por parte do Governo do Estado. Precisamos da consciência de todos para evitar o desperdício”, ressaltou Ratinho Junior. “Com todos colaborando, não vai faltar água para ninguém”, acrescentou.
Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.
FSCALIZAR – Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis. “Infelizmente o Paraná vem enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
GRUPO DE TRABALHO – O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
SECA – Levantamento mais recente do Simepar revelou que há um déficit acumulado de chuvas para a região de Curitiba de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral, segundo o instituto, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de aproximadamente – 30% no Paraná.
O Simepar alerta, ainda,que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento.
Outro ponto é que a própria climatologia de precipitações do Paraná aponta para valores menos significativos de chuva nos meses do outono e inverno.
AEN
