TSE confirma inexigibilidade de Lula. Candidato deve ser trocado

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Numa sessão longa, e muito esperada, que atravessou a noite desta sexta-feira (31/08) e invadiu a madrugada de sábado (01/09), Luiz Inácio Lula da Silva teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) deve ter prazo, supostamente em torno de dez dias, para trocar o cabeça de chapa.

O voto do ministro Admar Gonzaga, anunciado logo após as 23h, decretou o fim da linha para a tentativa do ex-presidente Lula ser presidente do Brasil, mesmo estando cumprindo pena. A decisão do magistrado cravou o 4° de sete votos totais contra a candidatura. Ao todo 16 pedidos foram protocolados visando a inexigibilidade do candidato do PT.

Mesmo com a sequência da votação, o quadro não pode ser mudado e, sendo seguida a recomendação da relatoria do caso, com a rejeição da candidatura de Lula o partido tem dez dias para anunciar novo nome. Até isso ocorrer fica fora da propaganda eleitoral gratuita e não pode se utilizar da plataforma atual.

Antes de Admar Gonzaga, o relator Luís Roberto Barroso e os ministros Og Fernandes e Jorge Mussi já havia definido voto pela rejeição da candidatura de Lula. O magistrado Luiz Edson Fachin foi favorável a permanência do ex-presidente como candidato. Por conta da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, que, em caráter provisório, reconhece o direito do petista se candidatar à Presidência da República, nessas eleições de 2018.

Tanto o relator, ministro Barroso quanto os demais que votaram pela inexigibilidade se baseavam na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância é passível deste impedimento. Os magistrados se balizaram na justificativa de que a recomendação da ONU não tem aplicabilidade ou então não pode se sobrepor a legislação brasileira sobre eleições.

Em seguida, o ministro Tarcisio Vieira e a ministra presidente do TSE, Rosa Weber, votaram. Ambos pelo impedimento. Placar final 6×1.

Da redação com informações e fotos do TSE

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