Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério

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Neste Sábado (17/03) o Ministério das Cidades, relata que a lei que muda as regras da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será revogada, segundo a pasta, o objetivo da revogação e não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A renovação estava previstas para os motoristas que iria renovar a CNH após 5 de Julho (2018), teria uma curso teórico e uma prova, o teste seria obrigatório, também iria continuar o exame médico, iria ter uma previa o motorista iria fazer duas balizas pra tirar a 1ª CNH, e exigiria que pra tirar a carteira de moto, precisaria passar por exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19/03) e terça (20/03) da próxima semana.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

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