Ministro nega, mais uma vez, pedido de candidatura de Lula

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Numa novela sem fim, até porque existem mais dois pedidos em andamento, na madrugada desta quinta-feira (06/09), o ministro Luiz Edson Fachin, que também é o relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade. Argumento dos advogados relacionados ao comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que pedia ao Brasil para garantir direitos políticos do petista, não possuí elementos suficientes, conforme a decisão.

A expectativa inicial era de que Fachin fosse levar o caso para a plenária do STF, mas a chance do ex-presidente teve mais esta derrota conclamada pelo ministro. Isso porque, o magistrado foi o único a levar em conta o argumento do Comitê da ONU na decisão sobre inelegibilidade (link). Desta vez ele não viu elementos sufientes para suspender a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Foto Carlos Moura/STF

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral. As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, relata, em trecho, a decisão de Fachin.

Novela que segue…
Nesta quarta-feira (06/09), a defesa de Lula apresentou outro pedido para que o STF, na tentativa de suspender a decisão que barrou a candidatura do petista à Presidência. O caso será analisado pelo ministro Celso de Mello e é a terceira tentativa dos advogados de Lula, em menos de 24 horas, na tentativa de, ainda, fazê-lo participar da disputa, mesmo condenado em 2ª instância e cumprindo pena pela condenação.

Foto Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Da redação com agências de notícias e portais de informação e STF. Foto Carlos Moura/STF e Ricardo Stuckert/ Instituto Lula.

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