Assembleia Legislativa lota para debater “Escola Sem Partido”

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O plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná ficou pequeno para o público interessado na audiência pública que discutiu o projeto de lei “Escola Sem Partido” durante toda a manhã desta segunda-feira (15). Cadeiras extras tiveram que ser disponibilizadas e, ainda assim, muita gente acompanhou de pé.


Foto:Marcelo Elias

O debate foi proposto pelo deputado estadual Emerson Bacil, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “Ouvir o que o próximo tem a dizer é muito importante, por isso abrimos espaço para todos se posicionarem”, afirmou o parlamentar.

Pessoas de todas as ideologias puderam participar: as que defendem que a iniciativa é necessária para “inibir o abuso da liberdade de ensinar” e também as que classificam a proposta como “lei da mordaça”, porque interferiria no princípio constitucional de liberdade de ensino.


Foto:Marcelo Elias

Estudantes, integrantes do Fórum das Entidades Sindicais, da APP Sindicato, entre outros, protestaram. Com faixas, cartazes, ‘bocas amordaçadas’ e vaias, em determinados momentos, pediram o arquivamento da proposta que tramita desde a legislatura passada.

Para o autor do projeto no Paraná, o deputado Ricardo Arruda, a lei é necessária para que “ideologias partidárias e de gênero sejam vetadas nas salas de aula”.

O deputado Emerson Bacil avaliou como positivo o debate. “A democracia foi enaltecida”, disse.


Foto:Marcelo Elias

O projeto”Escola Sem Partido” já passou por várias comissões na Casa, entre elas a CCJ, que avaliou a constitucionalidade.
O parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deve ser emitido nos próximos dias. O relator é o deputado Luiz Fernando Guerra. Na sequência, a proposta segue para votação principal, no plenário.

Representantes dos Conselhos Estadual de Educação e de Direitos Humanos e também do Ministério Público, OAB/PR, Defensoria Pública e outros deputados estaduais também participaram do debate.


Foto:Marcelo Elias

Matéria: Andressa Tavares

Fotos:Marcelo Elias

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