Emenda apresentada tira de votação proibição de fogos de artifícios

A sessão da Câmara de Vereadores, desta segunda-feira (25/03), colocou uma pausa na discussão sobre o estouro de fogos e artefatos de artifícios em São Mateus do Sul. Emenda apresentada por parlamentar requer a exclusão da proibição do meio rural na nova Lei, justificada por quesitos de tradições existentes em inúmeras comunidades interioranas.

A iniciativa prevê a adição de texto ao parágrafo único, do artigo 2º. A emenda 001/2019 ao projeto de Lei 020/2018, propõe um substitutivo ao projeto. “A presente Lei não se aplica nas comunidades rurais do município de São Mateus do Sul”, indica o texto apresentado pelo vereador Geraldo Altivir de Paula e Silva (SD). O ato tirou da pauta de discussão e votação, a proposição.

A justificativa cita de que, na primeira votação, foi necessário, conforme discussões e debates no parlamento, “repensar a redação do projeto de Lei”. O impedimento, de acordo com o parlamentar, prejudica a manifestação cultural, exemplo do dia 12 de outubro. Festas interioranas são marcadas por festejos tocados com fogos e artefatos de artifícios que cessariam perante a nova legislação.

“O meio termo deve ser observado”, aponta a proposta. O vereador entende de que a restrição total é desproporcional. Levando em conta, conforme o entendimento de Geraldo Altivir de Paula e Silva, a proteção urbana do estouro de fogos e artefatos de artifícios. Hospitais, asilos e APAEs são citadas como espaços em que a Lei deve restringir o ato. Medida que, segundo ele, não se aplica no interior.

O presidente da Casa, Nereu Dal Lago, explicou que o projeto retorna para as comissões emitirem, cada qual, o parecer sobre a emenda. A discussão retorna para o parlamento, seguida da votação, assim que esta etapa for concluída. Sem precisar o tempo para que os trabalhos internos tenham sua finalização.

O fato é que o vereador Geraldo já havia sinalizado pedido de vistas, na sessão anterior. Na tramitação ele, que é vice-presidente da Câmara, acabou por seguir outro caminho, apresentando a emenda que, também, pode beneficiar a prática, comum na agricultura, de espantar pássaros das lavoura e evitar danos.

Matéria: Sidnei Muran